Olímpia, a primeira cidade do Brasil a ter um serviço de solicitação, tramitação e emissão de documentos 100% online.
Os projetos, alvarás e certidões são 100% autenticados eletronicamente.
Governos Inteligentes e cidadãos fazem o acompanhamento online com agilidade e eficiência nas obras
Já tem usuário e senha? Acesse aqui ou Cadastre-se
Veja o desempenho da sua cidade
ALVARÁS DE OBRA (CONSTRUÇÕES, REFORMA, DEMOLIÇÃO)
0m ²
Alvaras e Certidões
0Licenciamento Ambiental
0Usuário Ativos
0Processos Concluídos
0Como o ACTO pode te ajudar? Escolha o serviço:
Aglutinação e Desmembramento 100% Eletrônicos
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia informa que a partir do dia 1 de Fevereiro de 2022 os Alvarás de Aglutinação e de Desmembramento poderão ser requeridos pela Solução Obra Fácil/Acto.
Informamos ainda que até dia 4 de Fevereiro de 2022 a Prefeitura aceitará também os Protocolos Físicos referentes a Aglutinação e Desmembramento, após esta data os requerimentos deverão ser feitos somente pela Solução Obra Fácil/Acto.
Documentos Públicos
LICENÇAS, MANIFESTAÇÕES E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS EMITIDAS, CLIQUE NO LINK:
Em atendimento ao Art. 4o da Lei Federal 10.650/2003 que preconiza:
Deverão ser publicados em Diário Oficial e ficar disponíveis, no respectivo órgão, em local de fácil acesso ao público, listagens e relações contendo os dados referentes aos seguintes assuntos:
I - pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão;
II - pedidos e licenças para supressão de vegetação;