COMUNICADO

VIGÊNCIA DO NOVO PLANO DIRETOR

Considerando a publicação da Lei Complementar nº 340, de 28 de outubro de 2026, que institui o novo Plano Diretor do Município da Estância Turística de Olímpia, informamos que foram promovidas alterações nos dispositivos urbanísticos que orientam a análise e a aprovação de projetos. Nesse sentido, recomendamos a leitura integral do novo Plano Diretor, a fim de proporcionar melhor compreensão das novas diretrizes e contribuir para maior fluidez na tramitação dos processos.

Diante do exposto, comunicamos que poderá ocorrer alteração temporária nos prazos de análise e nos procedimentos administrativos e técnicos, em razão da necessidade de revisão e adequação dos critérios de análise e aprovação de projetos às novas diretrizes, aos parâmetros urbanísticos e às demais disposições estabelecidas pela legislação.

Essa adequação é fundamental para garantir que os processos sejam analisados em conformidade com as novas regras, assegurando a correta aplicação da legislação urbanística e a segurança jurídica dos procedimentos de licenciamento.

Para consulta à Lei do Novo Plano Diretor e seus respectivos anexos, os interessados poderão acessar o link oficial:

https://www.olimpia.sp.gov.br/portal/servicos/1082/novo-plano-diretor/

Ressaltamos que a extensão dos prazos possui caráter temporário, durante o período de adaptação à nova legislação.

Contamos com a compreensão de todos e agradecemos a colaboração durante este período de transição.

Atenciosamente,

Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia

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VIGÊNCIA DO NOVO PLANO DIRETOR

Considerando a publicação da Lei Complementar nº 340, de 28 de outubro de 2026, que institui o novo Plano Diretor do Município da Estância Turística de Olímpia, informamos que foram promovidas alterações nos dispositivos urbanísticos que orientam a análise e a aprovação de projetos. Nesse sentido, recomendamos a leitura integral do novo Plano Diretor, a fim de proporcionar melhor compreensão das novas diretrizes e contribuir para maior fluidez na tramitação dos processos.

Diante do exposto, comunicamos que poderá ocorrer alteração temporária nos prazos de análise e nos procedimentos administrativos e técnicos, em razão da necessidade de revisão e adequação dos critérios de análise e aprovação de projetos às novas diretrizes, aos parâmetros urbanísticos e às demais disposições estabelecidas pela legislação.

Essa adequação é fundamental para garantir que os processos sejam analisados em conformidade com as novas regras, assegurando a correta aplicação da legislação urbanística e a segurança jurídica dos procedimentos de licenciamento.

Para consulta à Lei do Novo Plano Diretor e seus respectivos anexos, os interessados poderão acessar o link oficial:

https://www.olimpia.sp.gov.br/portal/servicos/1082/novo-plano-diretor/

Ressaltamos que a extensão dos prazos possui caráter temporário, durante o período de adaptação à nova legislação.

Contamos com a compreensão de todos e agradecemos a colaboração durante este período de transição.

Atenciosamente,

Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia

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